No. 8/15, January 2011
Índice
- Apresentação
- A sustentabilidade como um direito fundamental: A concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
- Sustentabilidade e fraternidade: Algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
- A construção do sujeito constitucional ambiental
- A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
- O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
- Comércio internacional e meio ambiente: A OMC como locus de governança ambiental
- Loteamentos fechados: Privatização de espaços públicos e escravização dos moradores
- A Lei federal Nº 9.605/98 e a composição do dano ambiental: Reflexões críticas
- Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil y la Xarxa de Custòdia del territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible
- L'application de la Convention D'Aarhus