No. 12/23, January 2015
Índice
- Apresentação
- A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
- O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
- Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
- A Sociobiodiversidade Refletida no Complexo Contexto da Multiculturalidade de Saberes
- Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
- A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
- A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
- Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente
- O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
- A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
- Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
- Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
- Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
- Ambiente e territorio in una prospettiva europea e italiana.