No. 10/20, July 2013
Índice
- Apresentação
- A participação no fechamento de mina no direito comparado
- Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
- A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
- Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios e possibilidades
- Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: A multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
- Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
- O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
- O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
- O direito-dever à cultura e à preservação do patrimônio cultural
- Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
- Direito ao ambiente e o direito à moradia: Colisão e ponderação de direitos fundamentais
- Towards a jurisprudence of sustainability in a time of transition