Tutelas de urgência e prestação jurisdicional
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-07-04
- Autores:
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Acyr Maurício Gomes Teixeira
Caricielli Maisa Longo
Tiago Setti Xavier da Cruz - ISBN:
- 978-85-89917-89-6
Descrição:
A presente obra surgiu da integração dos Alunos de Mestrado em Direito da Unitoledo Araçatuba com área de concentração "Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito"; e a partir da proposição acertada da Querida Professora Iara Rodrigues Toledo e do módulo "Tutelas de Urgência" por ela ministrada imbuímo-nos da missão de conceber uma coletânea de artigos que explanassem sob diversos vieses o tema que intitula o trabalho.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Tutela cautelar - uma reflexão em face do PLS nº 166/ 2010 do novo código de processo civil
- A importância da liminar em mandado de segurança
- Antecipação da tutela ex officio no processo do trabalho: possibilidade?
- As tutelas de urgência no direito urbanístico e a realização dos direitos sociais
- A tutela inibitória como forma de evitar o uso da autotutela (art. 6º, § 3º da Lei 8.987/1995) pelas concessionárias de energia elétrica
- A tutela inibitória como meio de proteção do direito à privacidade na sociedade informacional
- Tutelas de urgência nas ações de alimentos
- O cabimento de medidas cautelares nos juizados especiais civeis estaduais
- A fungibilidade da tutela antecipada e das medidas cautelares em prol da efetividade da prestação jurisdicional
- Inconstitucionalidade das garantias exigidas pela nova Lei do mandado de segurança para concessão de liminar em relação ao direito do trabalho
- Tutelas de urgência contra o poder público em defesa ao direito social a moradia
- A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada