Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2014-12-01
- Autores:
- Fábio Suardi D’Elia
- ISBN:
- 978-85-8248-033-5
Descrição:
O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos termos da lei penal.
Anexos
- Anexo I. Habeas Corpus Nº 105.558/PR - STF
- Anexo II. Embargos de Divergência em Resp Nº 1.021.634-SP - STF
- Anexo III. Habeas Corpus Nº 73.662-9/MG - STF
- Anexo IV. Apelação Criminal Nº 0010172-83.2003.8.26.0070 - TJSP
- Anexo V. Apelação Criminal Nº 0009073-16.2010.8.26.0270 - TJSP
- Referências Bibliográficas