Trabalho decente
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-03
- Autores:
-
James Magno Araújo Farias
(Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015)) - ISBN:
- 978-85-361-9451-6
Descrição:
A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, ocorrida em 2005, na Dinamarca, adotou o conceito do "Trabalho decente".
No ano seguinte, a mesma diretiva foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
A Organização Internacional do Trabalho declarou, em 2008, que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. E, em 2010, a campanha mundial da OIT teve como tema o "Trabalho decente para todos (decent work for all)".
Verifica-se, desde logo, a importância e atualidade do tema deste livro, a segunda obra coletiva elaborada pelo COLEPRECOR, que sucede o exitoso e pioneiro "O Judiciário Trabalhista na atualidade", publicado também pela LTr Editora, em 2015.
A humanidade está longe do patamar de dignidade no trabalho para todos. Prova disso é a quantidade de trabalhadores explorados, vilipendiados em seus direitos mais básicos, crianças precocemente jogadas nos mercados informais, ou, segundo a organização Walk Free Foundation, os quase quarenta milhões de trabalhadores escravizados no mundo. Para todos eles o trabalho decente é um conceito vago e distante de sua pobre realidade.
Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o trabalho seguro, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução.
O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor.
No ano seguinte, a mesma diretiva foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
A Organização Internacional do Trabalho declarou, em 2008, que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. E, em 2010, a campanha mundial da OIT teve como tema o "Trabalho decente para todos (decent work for all)".
Verifica-se, desde logo, a importância e atualidade do tema deste livro, a segunda obra coletiva elaborada pelo COLEPRECOR, que sucede o exitoso e pioneiro "O Judiciário Trabalhista na atualidade", publicado também pela LTr Editora, em 2015.
A humanidade está longe do patamar de dignidade no trabalho para todos. Prova disso é a quantidade de trabalhadores explorados, vilipendiados em seus direitos mais básicos, crianças precocemente jogadas nos mercados informais, ou, segundo a organização Walk Free Foundation, os quase quarenta milhões de trabalhadores escravizados no mundo. Para todos eles o trabalho decente é um conceito vago e distante de sua pobre realidade.
Os articulistas focaram seus estudos na análise dos complexos elementos laborativos, emitindo preciosas opiniões sobre as possibilidades de desenvolvimento de alternativas jurídicas, legais e sociais sobre o trabalho seguro, sempre em busca de seu aperfeiçoamento e evolução.
O resultado, longe de ser um diagnóstico melancólico, é um retrato sensível e lúcido do trabalho em sua percepção de dignidade, decência e valor.
Índice
- Prefácio
- Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
- A importância do direito do trabalho na promoção dos direitos humanos
- A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
- Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
- A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
- O trabalho infantil na colheita do açaí na ilha do marajó - PA
- Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
- A jurisdição como meio de tutela ao trabalho decente
- Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
- A representação de trabalhadores na empresa a partir da Lei n. 13.467/2017. Primeiras reflexões
- Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
- Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
- A autorização de trabalho artístico infantil: limites e competência para autorização
- Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
- O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente
- Trabalho infantil, cultura e sociedade: desafios e o preço do futuro
- Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero