A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-10-25
- Autores:
- Lorena de Mello Rezende Colnago
- ISBN:
- 978-85-361-9457-8
Descrição:
O art. 769 da CLT fomenta o diálogo entre fontes assim como o art. 15 do CPC/2015, desde os seus primeiros artigos. Normas fundamentais já nasceram em diálogo com as Constituição, seguem em diálogo com a autocomposição como solução adequada para conflitos e reforçam o diálogo com o princípio da cooperação. A iniciativa deste livro é justamente ampliar este diálogo, agora com o Processo do Trabalho. O CPC/2015 é por sua característica um código da recodificação, plástico, flexível e adaptável. A coerência com o novo modelo processual impõe um debate contínuo com os outros ramos. Esse é o mote deste livro que trata do Processo do Trabalho na perspectiva dos diálogos de fontes e sistemas, na mesma lógica de efetividade e segurança jurídica na tutela dos direitos e das pessoas que move o novo CPC e a Constituição de 1988.
Índice
- Prefácio
- Apresentação - Proposta De Esboço
- A instrução normativa n. 39/2016, do TST - a agonia?
- Fontes, diálogos e diálogos de fontes em direito processual do trabalho
- O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
- Diálogo das fontes e eficácia dos direitos fundamentais: síntese para uma nova hermenêutica das relações de trabalho
- Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro
- O novo CPC e o processo do trabalho
- Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
- Contraditório efetivo: uma interseção constitucional entre o processo do trabalho e o processo civil
- A necessidade da teoria do diálogo das fontes na formação da jurisprudência pela justiça do trabalho
- Provas ilícitas no direito do trabalho
- As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
- Moderno enfoque do acesso à justiça por meio do programa trabalho seguro
- A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no direito previdenciário à luz da teoria do diálogo das fontes
- O ônus da prova nas ações acidentárias
- Processo do trabalho: tarifação do dano moral e a reforma trabalhista
- Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
- Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela constituição federal de 1988
- Normas processuais coletivas do código de defesa do consumidor ? um diálogo necessário com o processo do trabalho para a mudança de paradigma da solução de conflitos
- A execução da tutela provisória - um necessário diálogo de fontes
- Liquidação da sentença trabalhista e o novo CPC - dialogando com as fontes
- Execução trabalhista e títulos executivos
- A execução trabalhista e o paradigma processual conciliatório: a questão das 'audiências de execução'
- Teoria do diálogo das fontes: a fraude à execução trabalhista na perspectiva do código tributário nacional
- A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho ? e o diálogo das fontes
- Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
- Cabimento do agravo de petição contra as decisões proferidas na execução trabalhista
- Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)