Temas atuais de direito contratual
- Editora:
- Notadez
- Data de publicação:
- 2010-07-21
- Autores:
- Daniel Ustárroz
- ISBN:
- 8599315242
Descrição:
A presente obra apresenta três temas de teoria geral do direito contratual que estão diuturnamente presentes nos escritórios, nos tribunais, nas faculdades e em todos os círculos em que se desenvolve o Direito.
A revalorização da boa-fé no sistema civil é o alvo do primeiro capítulo, no qual é analisada brevemente sua evolução no direito comparado e a sua recente inserção no Código Civil. Na segunda parte, aborda-se o tema da responsabilidade pré-negocial. À luz das premissas de Rudolf von Ihering, na grande obra que é a culpa in contrahendo, discute-se a melhor forma de recepcionar juridicamente essa exigência da sociedade civil.
Por fim, discute-se se seria admissível no direito brasileiro reconhecer o inadimplemento de uma obrigação. É razoável admitir o efeito liberatório aos contratantes quando a prestação ainda se apresenta inexigível? Qual a função do prazo?
A revalorização da boa-fé no sistema civil é o alvo do primeiro capítulo, no qual é analisada brevemente sua evolução no direito comparado e a sua recente inserção no Código Civil. Na segunda parte, aborda-se o tema da responsabilidade pré-negocial. À luz das premissas de Rudolf von Ihering, na grande obra que é a culpa in contrahendo, discute-se a melhor forma de recepcionar juridicamente essa exigência da sociedade civil.
Por fim, discute-se se seria admissível no direito brasileiro reconhecer o inadimplemento de uma obrigação. É razoável admitir o efeito liberatório aos contratantes quando a prestação ainda se apresenta inexigível? Qual a função do prazo?