Súmulas do TST comentadas 2017
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-09-24
- Autores:
-
Raymundo Antonio Carneiro Pinto
(Desembargador aposentado do TRT da 5ª Região (Bahia)) - ISBN:
- 978-85-361-9404-2
Descrição:
Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas desde a edição anterior e as que tiveram a redação alterada. Também reviu os comentários referentes àquelas cuja interpretação sofreu a influência de mudanças na legislação e na jurisprudência. Destacam-se, entre essas modificações ocorridas, a entrada em vigor, no ano passado, do novo Código de Processo Civil, e, sobretudo, a recente aprovação da Lei n. 13.467, de 13.7.17, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou muitos dispositivos da CLT e acrescentou outros tantos. É evidente que tais numerosas mudanças irão ter imediatos reflexos na jurisprudência dos tribunais. Várias súmulas, com certeza, serão revistas pelo TST, tendo o autor da obra destacado, em seus comentários, esse aspecto, assinalando ainda os pontos mais importantes da citada Reforma que vão forçar as novas tendências jurisprudenciais que emergirão. O Anexo do livro, nesta edição, teve igualmente de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar a aprovação de novas OJs, o cancelamento de algumas, a mudança redacional de outras e a conversão em súmulas de várias delas.
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Nota do autor
- Prefácio da 2ª edição
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
- Orientações jurisprudenciais do pleno do TST
- Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
- Orientações jurisprudenciais da SDI-II do TST
- Orientações jurisprudenciais transitórias da SDI-I
- Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios coletivos