Segurança e saúde no trabalho. Princípios Norteadores
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-04-28
- Autores:
- Cléber Nilson Amorim Junior
- ISBN:
- 978-85-361-9216-1
Índice
- Dedicatoria
- Agradecimentos
- A democracia é a sociedade dos cidadãos...
- Lista de siglas
- Prefácio
- Introdução
- A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
- Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
- Princípio do risco mínimo regressivo
- Princípio do direito de recusa do obreiro
- Princípio da instrução do trabalhador
- Princípio do não improviso
- Princípio da retenção do risco na fonte
- Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
- Conclusões
- Referências
- Anexo A. Convenção n. 148 da OIT
- Anexo B. Convenção n. 155 da OIT
- Anexo C. Convenção n. 161 da OIT
- Anexo D. Convenção n. 187 da OIT
- Anexo E. Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
- Anexo F. Directiva del Consejo (89/391/CEE), relativa a la aplicación de medidas para promover la mejora de la seguridad y de la salud de los trabajadores en el trabajo, de 12 de junio de 1989