No. 19-1, January 2015
Índice
- Editorial
- Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
- Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado
- Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras
- A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro
- A adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico: a relação médico-paciente como fenômeno jurídico
- A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
- Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
- A proporcionalidade como limite jurídico ao direito negocial
- Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
- Micro e pequenas empresas contratadas do terceiro setor contratante de obras e servicos publicos
- A responsabilidade civil do estado por planos econômicos
- O mistério do fracasso legal: por que a lei de propriedade não funciona fora do ocidente