No. 54, April 2015
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
- A renúncia à continuidade do mandato do Cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego?
- Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
- A desvinculação de conceitos previdenciários e civis como pressuposto para a efetiva reparação dos acidentes de trabalho
- Acidente do trabalho doméstico: repercussões jurídicas à luz da tutela constitucional introduzida com a EC n. 72/2013
- A dispensa de empregados nas empresas estatais
- A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do art. 7o, inciso I, da Constituição Federal (diálogo das fontes)
- As verbas recebidas pelos atletas profissionais de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho
- Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
- Terceirização: o perverso discurso do mal menor
- Assédio moral por metas abusivas e direito fundamental ao trabalho digno
- Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016