No. 63, July 2011
Índice
- Editorial
- Derecho y Literatura: Anatolii Fedorovich Koni (1844-1927) (Sobre Cultura jurídica de la literatura y Cultura literaria del Derecho en la Rusia imperial de Alejandro II a Nicolás II)
- El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado
- Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima
- Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
- Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
- O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
- A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial ? um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido
- Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
- Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente
- A Dimensão Filosófica da Pós-Modernidade Jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática
- Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
- Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
- Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado