No. 7-15, December 2002
Índice
- Soberania, Estado, Globalização e Crise
- O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo
- Os ensinamentos de Volkmer e de Schandl para a Teoria da Legislação: Uma preocupação com a realidade nacional e alguns fragmentos provocativos sobre o eventual fim do Direito
- Lei: Poder ou Restrição ao Julgador?
- União civil entre pessoas do mesmo sexo: Família Homoafetiva
- Plutarco e Arquétipos Simpatizantes no Modelo Ático
- Fundamentos e/ou Níveis de Racionalidade da Produção Normativa Legislativa e da Produção Normativa Judicial
- Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados
- A natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregados
- A eqüidade como instrumento da hermenêutica jurídica
- É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio
- O Livramento Condicional
- Metodologia da Pesquisa Jurídica. Eduardo C. B. Bittar. São Paulo: Saraiva, 2001. 240p.