No. 21-1, January 2016
Índice
- Intimamente publicitados: o direito à privacidade das celebridades na sociedade contemporânea
- Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
- Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
- Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
- O processo legal transnacional e o papel dos direitos humanos na comunidade internacional
- Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
- A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
- Pressupostos pragmáticos da linguagem e interpretação moral da constituição
- A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
- As principais operações metodológico-jurídicas propostas por Robert Alexy: da subsunção à comparação
- Secularização e autonomia do direito em Hobbes
- Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
- Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
- Lenguaje, comunicación y hermenéutica jurídica