No. 16-3, December 2011
Índice
- Editorial
- Aplicação do direito, independência e imparcialidade
- A responsabilidade civil nascida dos danos devido à contaminação por óleo combustível de navios no Brasil
- Biodiversidade na União Europeia: estratégia de preservação
- Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
- O direito ao meio ambiente: fundamentação jurídica
- A integração europeia e o papel do tribunal constitucional federal alemão
- A constituição de Cadiz ou a antimatéria da democracia latino-americana
- Os sistemas regulatórios do povo afro-equatoriano na constituição de 2008. Os capítulos que cervantes esqueceu?
- O poder do segredo e os segredos do poder: uma análise histórico-conceitual dos limites e das possibilidades de convivência entre o segredo e a democracia
- Direitos humanos e sua possibilidade de exercício frente ao acordo de Schengen