No. 8-2015, January 2015
Índice
- Editorial
- A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
- A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
- A Dignidade da Pessoa Humana e a Reserva do Possível sob a Luz do Controle do Poder Judiciário
- A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
- A Problemática do Acúmulo de Crédito de ICMS e a sua Relação com os Obstáculos Criados pela Fazenda Pública Estadual que Acarretam Constante Violação do Princípio Constitucional da não Cumulatividade Tributária e da Lei Complementar 87/96
- A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
- De Novo, o Sistema Registal Austríaco
- O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
- O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
- Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
- Equiparação do Transexual Quanto à Tutela Jurídica da Mulher
- Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
- Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas da Mulher: do Elogio à Dona de Casa à Mulher que Trabalha
- Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
- Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
- Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
- Novo Código de Processo Civil: incoerência manifesta em tema no qual se poderia avançar muito
- O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
- O Papel da Perícia Psicológica no Contexto Jurídico
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
- Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)