No. 5-2009, January 2009
Índice
- Editorial
- Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution
- Las reformas en la Constitución de la República Federativa de Brasil en matéria de la Protección Internacional de los Derechos Humanos - el proceso de internacionalización y estandarización de los Derechos Humanos: ejercicio de la influencia legal de Europa en Brasil
- O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
- Descriminantes putativas fáticas - Putative decriminalizing facts
- Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
- Medida de urgência - cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal - Writ of urgency - prevention of separation from bed and board and the enrollment of property
- Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
- A lei complementar e seu campo de competência no Direito Tributário - Additional law and your competence field in the Tributary Law
- Lesão e estado de perigo - questões teóricas e práticas à luz da codificação emergente - Damages and state of danger - theoretical and practical matters in the emergent codification
- A gênese do mandado de segurança - The genesis of the writ of mandamus
- Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
- Aspectos linguísticos do Direito - uma breve análise do conceito de bens públicos - Aspects of language law - a brief analysis of the concept of public goods
- ICMS-Comunicação - efetiva prestação de serviços versus efetiva comunicação - ICMS-Communication - effective rendering of services versus effective communication
- Linha editorial da revista jurídica Logos