No. 9, May 2015
Índice
- Apresentação
- Instabilidade judicial: reflexos econômicos e precedentes judiciais vinculantes
- Divórcio liminar: reflexões
- La experiencia española respecto del procedimiento para el enjuiciamiento rápido en los casos de delitos cometidos "in flagranti" y la posibilidad de incorporación de sus principios inspiradores al sistema procesal penal brasileño
- A ação de dissolução parcial de sociedades no novo Código de Processo Civil
- Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
- Como concebemos a justiça?
- O universo do consumo
- Pena abaixo do mínimo abstratamente previsto: uma garantia constitucional ou uma impossibilidade jurídica? Análise da Súmula 231 do STJ e sua (in)constitucionalidade
- Unasul e a cidadania cosmopolita
- Unità e pluralità della giurisdizione nella Costituzione italiana
- O princípio da insignificância sob um olhar inspirado em Ferrajoli: a leitura do consumo de drogas em precedente do STJ
- Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
- Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
- O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
- Assédio moral sob a roupagem da perversão psicológica
- Não há justiça sem Deus
- Os dez mandamentos do juiz
- E mentário do TJPR
- Últimas Súmulas do TJPR
- Novos Enunciados do TJPR