No. 7, May 2014
Índice
- Renovando os Ritos
- Um Direito de Cláusulas Gerais? Sentido e Limites
- A Aplicação da Boa-fé Objetiva no Processo Civil: O Dever de Mitigar o Dano e a Vedação ao Venire Contra Factum Proprium
- Ensaio sobre a Constitucionalidade, a Razoabilidade e a Prisão Especial no Processo Penal Contemporâneo
- Elisão e Evasão Fiscal
- A Resolução Alternativa de Conflitos Civis na Inglaterra
- Há Vários Caminhos para o Juiz?
- A Formação de Juízes como Imperativo Ético
- Impugnação à Execução de Título Judicial
- A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário
- Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - Abandono de Posição Jurídica (Surrectio e Supressio): Decretação da Prisão Preventiva?
- Inquirição de Testemunha Diretamente pelas Partes: O Art. 212 do CPP
- Os Limites da Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos - Doutrina e Jurisprudência
- Apontamentos sobre a Ineficácia do Direito Ambiental Internacional
- A Sistemática dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil: Algumas Observações Iniciais a Respeito dos Limites Argumentativos da Fundamentação
- A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado e o Direito à Saúde
- Limites do Poder de Polícia
- Linguagem Forense
- Ementário do TJPR
- Súmulas do TJPR