No. 10, November 2015
Índice
- Apresentação
- Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
- Averbação do sobrenome do padrasto ou madrasta, requisitos legais e proteção contra o uso indevido da faculdade
- Os juizados especiais cíveis no Estado do Rio de Janeiro - A questão relativa às demandas de massa e o papel das turmas recursais na uniformização da jurisprudência
- Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
- Bullying e cultura da paz
- As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
- E-learning judicial en América Latina
- Problemática en la ejecución de sentencias de la corte interamericana de derechos humanos. Especial referencia al caso peruano
- El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
- Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
- Mordiscadas linguísticas