No. 7-2011, January 2011
Índice
- Aspectos processuais da execução de bens em razão da desconsideraçao da personalidade jurídica e inovações no projeto do CPC
- Considerações iniciais sobre a teoria geral dos recursos no novo Código de Processo Civil
- A competência constitucional dos estados em mátéria de procedimento (art. 24, xi, da CF): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo CPC
- Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC
- A execução provisória no projeto de Código de Processo Civil: algumas considerações
- Perspectivas da flexibilização procedimental na experiência brasileira em face do substitutivo do senador valter pereira ao Projeto de Lei no Senado N. 166, de 2010
- A jurisdição na perspectiva publicista e privatista no contexto da solução de demandas individuais de massa - notas sobre o incidente de resolução de ações repetitivas previsto no PLS Nº 166/10.
- Os embargos de divergência no projeto do novo Código de Processo Civil
- Devido processo legal: contraditório (trinômio informação, reação e consideração) e o novo CPC
- Repercussão geral dos direitos humanos
- A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução
- O poder judiciário e a efetivação de políticas públicas: a mediação como padrão de atuação nos processos coletivos
- O case management inglês: um sistema maduro?
- Processo e (pós) modernidade: traços inquisitórioracionalistas no direito processual contemporâneo
- Ética aristotélica e processo
- Recursos excepcionais e valoração de provas
- A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal
- Embargos de declaração
- A legitimidade passiva do superintedente regional da receita federal do brasil no mandado de segurança coletivo
- Limites constitucionais à edição de súmula por tribunal superior. Análise da Súmula 331, I, do TST
- Os recalls como tentativa de inibição das ações coletivas para o ressarcimento dos danos ao consumidor
- Lei nº. 12.016/09 - aspectos polêmicos da nova lei do mandado de segurança
- A inconstitucionalidade da inelegibilidade antes do trânsito em julgado de decisão penal condenatória e a subversão da presunção de inocência
- Coletivização das ações como instrumento de concessão de eficácia