No. 6-2010, July 2010
Índice
- As provas ilícitas no projeto do novo Código de Processo Civil: primeiras reflexões
- Estabilização da tutela antecipada
- Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de código de processo civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do PLS 166/10
- Breves comentários aos primeiros 51 artigos do projeto de novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado 166/2.010)
- A tempestividade do processo no projeto de lei do novo Código de Processo Civil Brasileiro e a comissão de juristas nomeada para sua elaboração: quem ficou de fora?
- Flexibilização procedimental
- A intervenção do fiador na execução civil com base no art. 834 do Código Civil
- Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
- Instrumentos heterotópicos de impugnação nos juizados especiais cíveis estaduais: o mandado de segurança nos tribunais de justiça e a reclamação ao superior tribunal de justiça
- La mediazione italiana: definizioni e tipologie
- Efetividade da sentença constitutiva
- A nova lei de mediação italiana
- Juízo de admissibilidade e a teoria geral do direito
- Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
- A condenação com reserva de exceções como técnica de sumarização da tutela cognitiva
- A inconstitucionalidade do art. 475 do Código de Processo Civil: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento.
- A duração razoável dos feitos: uma tentativa de sistematização na busca de soluções à crise do processo
- Os 'quora' nos tribunais superiores e a legitimidade de seus precedentes: a decisão sobre o recurso prematuro no superior tribunal de justiça
- Duração razoável e informatização do processo nas recentes reformas
- Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo