No. 3-2009, June 2009
Índice
- Tutela judicial do crédito
- Recurso extraordinário. violação indireta da constituição. Ilegitimidade da alteração pontual e casuística da jurisprudência do supremo tribunal federal
- Os juizados especiais como tutela diferenciada
- Os juizados especiais cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual
- La mediación: método de resolución alternativa de conflictos en el proceso civil español
- Análise crítica dos princípios do contraditório e da oralidade
- Reflexões sobre a oralidade no processo eletrônico
- Inquérito policial, democracia e constituição – Modificando paradigmas
- A releitura do enunciado nº 33 da súmula do STJ
- O princípio da identidade física do juiz e o julgamento dos embargos de declaração
- Sentença liminar de improcedência em demandas seriadas (ART. 285-A DO CPC)
- O tribunal do júri como garantia fundamental, e não como mera regra de competência: uma proposta de reinterpretação do art. 5º, XXXVIII, da constituição da república
- A jurisprudência dos tribunais superiores e a caixa-preta do prequestionamento
- Distribuição de competências no processo executivo português reformado
- Aspectos da eleição de foro internacional
- Justiça restaurativa: Um novo conceito
- A mediação e o interesse público ambiental