No. 15-2015, July 2015
Índice
- Originalidade como condição para o regular exercício do direito de ação
- O novo código de processo civil e as condições da ação
- O uso dos precedentes no Brasil e o novo código de processo civil: uma análise à luz do direito como integridade de Ronaldo Dworkin
- As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
- A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
- Quels lieux pour la médiation civile en Europe?
- A partir de quando incide a multa de 10% do art 475-J? Anotação sobre a súmula n 517 do STJ
- Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
- Teoria da causa madura e duplo grau de jurisdição no novo código de processo civil
- Da extinção do mandado de segurança pela ausência de interesse de agir contra ato administrativo em licitação pública
- A cooperação no novo código de processo civil: desafios concretos para sua implementação
- Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
- Contraditório efetivo
- Notas sobre a interdição no código de processo civil de 2015
- A definição de regras de processo e procedimento e a ADI 4414/AL
- A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
- Contraditório, cooperação e precedente: a ampliação do diálogo processual sob a ótica do novo código de processo civil
- O novo sistema recursal do agravo de instrumento contra decisões proferidas por magistrados de primeiro grau
- Barganha no processo penal italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal
- Resenha da obra a teoria da ação no processo civil