No. 14-2014, December 2014
Índice
- Garantismo no processo penal: breve e parcial reflexão
- A concessão de tutela inibitória na improbidade administrativa - A proibição de contratar com o poder público
- Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
- Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
- Considerações sobre a liquidação de sentença no projeto de novo código de processo civil
- Notas sobre a avaliação da prova pericial: resgatando a causalidade
- O novo amparo mexicano e a proteção dos direitos: nem tão novo, nem tão protetor?
- Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
- Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
- Mediação: uma 'alternativa' razoável ao processo judicial?
- Três passos para a potencialização das ações coletivas, em resposta ao desafio da numerosidade
- Verbas previdenciárias, antecipação de tutela e repetibilidade
- O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
- A tutela da urgência e a tutela da evidência no código de processo civil de 2014/2015
- A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
- Execução provisória de título extrajudicial e a Súmula 317 do STJ
- Arbitragem e a fazenda pública
- A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
- Le funzioni delle corti supreme tra uniformità e giustizia
- Condições da ação, direitos fundamentais e o CPC projetado
- Da natureza alimentar dos honorários advocatícios e da impossibilidade de imposição de sua compensação obrigatória a favor de partes diversas
- Os diálogos entre o código de defesa do consumidor e o projeto do novo código de processo civil
- Breves notas sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
- O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
- A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
- Medidas cautelares, antecipatórias e de urgência no processo de amparo
- La giustizia civile e I suoi paradossi
- Resenha do livro 'contraditório e execução', de Guilherme Luis Quaresma Batista Santos