No. 46, September 2013
Índice
- Apresentação
- O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
- Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
- Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais
- Ação civil pública trabalhista com pedido constitutivo negativo (declaração de nulidade)
- Apontamentos sobre a normatização do instituto da terceirização no Brasil: por uma legislação que evite a barbárie e o aniquilamento do direito do trabalho
- Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
- Meio ambiente do trabalho: garantia constitucional fundamental de efetivação de direitos individuais, coletivos e sociais fundamentais
- Terceirização na indústria do vestuário
- Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
- A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
- Saúde laboral ? o adicional de insalubridade e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
- Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
- Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
- Ação civil pública (PRT 6ª região ? procuradora Vanessa Patriota da Fonseca) ? Siqueira Castro advogados
- Ação civil pública (PRT 19ª região ? procurador-geral do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; procuradores do trabalho Jonas Ratier Moreno, Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Rafael Gazzanéo Júnior, Adir de Abreu, Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Victor Hugo Carvalho, Eme Carla Carvalho) ? laginha agro industrial S/A. e outros
- Decisão de antecipação de tutela (9ª vara do trabalho de maceió- alagoas)
- Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
- Sentença (vara do trabalho de colniza/mt itinerante em aripuanã/mt)
- Ação civil pública (PRT 21ª região ? procuradores do traba-lho Ileana Neiva Mousinho, Xisto Tiago de Medeiros Neto e Rosivaldo da Cunha Oliveira) ? Lojas Riachuelo S/A
- Acórdão processo TRT 21ª/2ª t./ro n. 95500-91.2011.5.21.0004
- Agravo de petição (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Junior). Icteba e outros
- Acórdão processo TRT/5ª região 5ª t./ap 0278000-55.2000.5.05 termo de compromisso de ajustamento de conduta (PTM de uberlânida ? PRT 3ª região)
- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (PTM de Uberlânida ? PRT 3ª Região). Pagamento de Salários e de Verbas Rescisórias
- Membros do Ministério Público do Trabalho
- Regras para envio, seleção e publicação de trabalhos jurídicos