No. 40, September 2010
Índice
- Apresentação
- A motivação da dispensa dos empregados dos correios como sintoma da inconsistência da jurisprudência consolidada do TST
- Cargos em comissão e funções de confiança nas empresas públicas e sociedades de economia mista
- A intervenção do ministério público do trabalho na justiça desportiva e do trabalho para proteção dos atletas desportivos adolescentes
- Os direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho
- Ação Civil Pública - Dia Brasil Sociedade Ltda. e Carrefour - Contratação Irregular de Trabalhadores - Terceirização em Atividade-Fim
- Ação Civil Pública - Sindicato - Cobrança de Mensalidade Sindical, Contribuições Confederativa, Assistencial e Negocial - Proibição de Cláusulas Contrárias à CF e à Legislação Trabalhista
- Ação Civil Pública - Trabalho Rural - Meio Ambiente Laboral, Jornada de Trabalho, Remuneração e Dano Moral Coletivo
- Ação Civil Pública - Contratação Temporária - Junta Comercial da Bahia - Atividade Permanente - Irregularidade
- Ação Civil Pública - Atuação de Sindicato Profissional - Substituição Processual - Renúncia e Transação de Direitos dos Trabalhadores - Impossibilidade
- Decisão em Antecipação de Tutela - Atuação de Sindicato Profissional - Substituição Processual - Renúncia e Transação de Direitos dos Trabalhadores
- Reclamação Correcional - MPT - Juíza da Vara do Trabalho de Hortolândia - Ato Processual em Execução de TAC - Decisão do TRT15
- Agravo Regimental em Conflito de Competência - STJ - VASP - Juízo de Direito da Vara de Falências do Distrito Federal e 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Recurso de Revista - Celebração de TAC - Execução - Cobrança de Astreintes
- Recurso Ordinário - Programa 'Operação Trabalho' do Município de São Paulo - Contratação Precária de Empregados Bolsistas - Concessão de Efeito Suspensivo a Recurso do Município
- Sentença - Carrefour - Assédio Moral contra Empregados e Trabalhadores Terceirizados
- Sentença - Liberdade Sindical - Atos Antissindicais - Dano Moral Coletivo
- Saúde do trabalhador: direito fundamental e sua eficácia horizontal em face das empresas. Consequências práticas
- A efetivação do direito à creche no Brasil
- Ação declaratória de inexistência de sentenças com pedido de tutela antecipada ajuizada pela PTM de são mateus em face de cridasa e outros
- Ação civil pública ajuizada pela PRT 21ª região em face do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços e locação de mão de obra (SINDCOM/RN) e seus diretores