No. 4, July 2008
Índice
- Editorial
- Constituição federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
- Direito islâmico - direito canónico
- O caminho chinês ao estado de direito
- O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
- Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
- Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil
- Reescrevendo a história do direito penal a partir dos estigmas: o roteiro de uma tese
- Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
- Questionamentos sobre democracia, povo, estado e mundo
- Trabalho degradante e jornadas exaustivas: Crime e castigo nas relações de trabalho neo-escravistas
- Humanidade e direito cosmopolita
- O "jus postulandi" na justiça do trabalho: Irracionalidade que pode impossibilitar a busca da verdade ou correção e impedir a concretização de direitos
- O custo dos direitos e sua relação com as restrições jusfundamentais: Aspectos gerais sobre o caso brasileiro
- O papel e a função da hermenêutica principiológica
- Retórica: de Aristóteles a Perelman
- A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
- A radiografia do estado brasileiro apartir do artigo 1º da constituição federal
- Administração pública de caráter democrático e participativo no estado de direito no Brasil: o novo serviço público face a constituição de 1988
- As funções sociais da cidade
- Democracia e educação: parâmetros para a compreensão da crise educacional no ensino superior brasileiro
- Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e a aplicação da teoria da eficácia horizontal
- Do direito constitucional à ampla e efetiva defesa na assistência judiciária gratuita na esfera criminal
- Entre cidadãos e inimigos: o discurso criminalizante da mídia e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação da subcidadania
- Função e responsabilidade social da empresa
- Interpretação e aplicação do direito - a atuação do poder judiciário no brasil - direitos sociais
- Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais
- O papel político do judiciário em uma democracia qualificada: A outra face da judicialização da política e das relações sociais
- Sociedade de risco e estado de direito diante da hermenêutica do direito penal - resolução de casos difíceis na busca de respostas corretas, frente a um modelo de segurança cidadã voltado para o direito penal do inimigo