No. 3, January 2008
Índice
- Editorial
- A globalização e suas conseqüências sociais: Uma análise a partir da obra de Zymunt Baumann
- Algunas acotaciones sobre el carácter inviolable o absoluto (erga omnes) de los derechos humanos
- O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
- Eutanásia: do indecidível em derridá a integridade em Dworkin
- Breves apontamentos sobre o direito fundamental à informação tributária
- O sentido de morrer com dignidade
- A reserva do possível e a dignidade da pessoa humana como fonte de não retrocesso social
- Análise ds aspectos material e formal da Constituição
- Democracia e serviços públicos - a proteção do usuário e a cobrança da tarifa referente à assinatura básica em telefonia fixa
- Democracia na Constituição de 1988, realidade ou utopia?: Dos Direitos Humanos ao Estado “Social” Democrático de Direito
- Globalização, Integração e Direitos Humanos
- Imaginário Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e Democratização da Hermenêutica Constitucional
- O Biodireito à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
- O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável