No. 14-1, July 2013
Índice
- Editorial
- O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
- A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
- O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
- Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
- Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
- A sociedade informacional em xeque: o princípio da publicidade versus o direito à intimidade e a Lei N. 12.527/11
- Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
- O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
- A horizontalidade dos direitos fundamentais à saùde e a projeção perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
- pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
- Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
- Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
- Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
- Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
- The Crisis Behind the Crisis: In Search of New Model of Democracy
- Oltre il caso lautsi c. Italia: l'esposizione del crocifisso negli spazi pubblici ? para além do caso Lautsi v. Italia: a presença do crussifixo nos espaços públicos
- Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
- A dignidade humana e os direitos humanos
- Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo