No. 137, January 2005
Índice
- Il diritto della concorrenza nel pensiero di tullio ascarelli
- Tullio Ascarelli, ateoria geral do direito e os contratos de distribuição
- A limitação da responsabilidade do empresário individual
- Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
- Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002. Elenco, remissão histórica, disposições gerais
- Análise do art. 124, 5º, II, da Lei Das S/A à luz da teoria da regulação
- Sociedade de advogados com forma de sociedade de capitais: uma discussão a ser enfrentada
- Correspondentes bancários no direito brasileiro: conceito e disciplina
- A eficácia jurídica da pós-datação do cheque em relação ao endossatário - concorrência entre os princípios cambiários e o princípio da função social dos contratos - repercussão na contagem do prazo prescricional
- Novos títulos para financiamento do agronegócio
- Sobre as condutas anticompetitivas das associações comerciais
- Livre circulação internacional de pessoas, turismo internacional e terrorismo: o caso Brasil x EUA
- Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas - reflexão e provocação
- Obrigações e contratos empresariais no novo Código Civil: o contrato preliminar e o contrato com pessoa a declarar
- Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle de companhia
- Seguro - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inoponibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligência dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 A 424 do CC (de 2002)
- Validade jurídica das 'export notes financeiras' - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei 6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil
- Law and economics
- As assembléias de credores e plano de recuperação de empresas: uma visão em teoria dos jogos