No. 15-1, January 2012
Índice
- Editorial
- Assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova
- Sentença penal e constituição: Um instrumento processual de proteção aos direitos fundamentais
- A incompletude da modernidade pela aporia da questão social
- Efetividade processual e os meios de defesa do devedor na execução civil
- O controle concentrado de constitucionalidade e a construção do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
- A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro