No. 623, October 2015
Índice
- Nesta edição
- Efetividade versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuais no novo CPC
- Da Constitucionalidade das Leis Municipais que Proíbem a Venda e o Consumo de Bebidas Alcoólicas em Vias Públicas
- Adicional de Desconexão: O Tempo à Disposição do Empregador à Luz das Novas Fronteiras da Empresa
- A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário
- Seguro-desemprego no Brasil: Alto Custo da Ineficiência
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei 13.163/15: Institui o ensino médio nas penitenciárias
- Grafia de números e de nomes próprios
- Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal