No. 621, August 2015
Índice
- Nesta edição
- Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a competência legislativa em matéria ambiental no Brasil
- Os efeitos patrimoniais conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis às sociedades conjugais possíveis a partir da família constitucionalizada
- A natureza penal da lei de improbidade administrativa
- Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro (Lei 13.105/15)
- Sindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivência
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Mediação entre particulares como forma de solução de conflitos na administração pública
- Ar-condicionado e o mesmo
- Superior Tribunal de Justiça