No. 608, July 2014
Índice
- Nesta edição
- Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
- A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso
- Medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a ótica da teoria do 'estado de exceção' de giorgio agamben
- O cenário processual de utilização do agravo de instrumento e os efeitos colaterais de sua baixa efetividade
- O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Criminalização da discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV)
- Reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos
- Havia, há ou faz, atrás, editalício
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (II)