No. 605, April 2014
Índice
- Nesta edição
- Provano direito e na ciência: uma comparação
- Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico
- Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
- A repetição de indébito de tributo indireto: hipótese de enriquecimento ilícito?
- A supremacia do interesse público como supedâneo de consecução do direito administrativo pátrio: uma dicotomia público-privada no direito brasileiro
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Disposições sobre a distribuição de energia elétrica, redução de encargos setoriais e modicidade tarifária
- Mais de um, incluso ou incluído e abreviaturas femininas
- Tribunal de Justiça de São Paulo (III)