No. 591, February 2013
Índice
- Nesta edição
- A Finalidade dos Embargos à Execução
- Dano Moral e Problema de Verdade:Questões para o Direito, para a Lógicae para a Ciência
- As Novas Ações Regressivas e seus Fundamentos - Uma Análise Panorâmica Sob o Ponto de Vista Social e Jurídico
- A Prisão Temporária e o Princípio daPresunção de Inocência
- Competência Legislativa em Matériade Licitação: Contribuições paraResolução de Conflitos entre os EntesFederados
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Alterações no CTB quanto à infração de trânsito e aocrime de conduzir veículo sob o efeito de álcool
- Legitimidade Passiva das Seguradoras em Processos Movidos por Terceiros para Ressarcimento de Danos Causados em Acidentes de Trânsito
- Ânimo, vamos nos, mandatório, há que