No. 587, October 2012
Índice
- Nesta edição
- A Mutação Constitucional da Inafiançabilidade
- Flexibilização do Procedimento e Prazos Dilatórios: Reflexões Quanto à Mitigação da Preclusão nos Atos Instrutórios pelo Novo CPC
- O Fenômeno do Teletrabalho: Uma Abordagem Jurídico-trabalhista
- Direito e Cinema: Conciliação Possível?
- Da Modulação dos Efeitos da Decisão no Controle de Constitucionalidade Concentrado e Abstrato em Matéria Tributária
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei 12.711/12
- Parcelamento Compulsório de Dívidas Bancárias
- Em ou a princípio e em anexo