No. 585, August 2012
Índice
- Nesta edição
- Estado e Sociedade nos Espaços de Governança Ambiental Transnacional
- Meio Ambiente do Trabalho - Precaução e Prevenção - Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
- Pessoa Humana: Um Debate Entre o Jurídico e o Real, a Partir da Lei, da Arte e da Literatura
- Sobre a Constitucionalização do Trato Conferido aos Delitos Contra o Patrimônio, Cometidos sem Violência ou Grave Ameaça
- Comentários Jurídicos da Obra O Processo de Franz Kafka
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei 12.683/12
- Responsabilidade Civil do Estado pelos Débitos Trabalhistas das Empresas por Ele Contratadas ? ADC 16/2010 X Súmula 331 do TST
- A vírgula em geral e nos dispositivos de lei