No. 563, October 2010
Índice
- Nesta edição
- 21 anos depois e a inconstitucionalidade por omissão é ainda uma decepção
- Aspectos relevantes da penhora on line
- EC 66/10 – e agora?
- O paradoxo do discurso ressocializador
- A defesa judicial do consumidor bancário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Disposições sobre a alienação parental (interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente) Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010
- Outros textos legais publicados
- Transformação de agravo de instrumento contra decisão que não admite recurso especial ou extraordinário em agravo nos próprios autos. Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010
- Da possibilidade de penhora do bem de família do fiador – críticas ao projeto de lei 6.413 de 2009
- Eventos/Noticias