No. 559, June 2010
Índice
- Nesta Edição
- A Inexistência de Improbidade Administrativa na Modalidade Culposa
- Tribunal de Contas da União e a Fiscalização de Obras Públicas
- Os Elementos Indiciários como Forma Jurídica de uma Desconstrução do Mito da Verdade Real no Processo Penal
- ONGs: Relações com o Estado e o Novo Marco Legal
- Princípios Peculiares e Norteadores do Direito do Trabalho
- Litigância de Má-Fé – Conduta processual danosa – Ato praticado pela Parte – Condenação Solidária do Advogado – Impossibilidade
- Civil – Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal – Processo Penal
- Trabalhista – Previdenciário
- Administrativo – Constitucional
- Tributário
- Civil – Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal – Processo Penal
- Trabalhista – Previdenciário
- Administrativo – Constitucional
- Tributário
- Código Penal – Prescrição – Novas determinações
- Art. 44 da Lei n. 11.343/06 (Lei de Drogas): A Liberdade Provisória em Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Supremo Tribunal Federal