No. 553, December 2009
Índice
- Ascensão e queda da estabilidade no emprego no Brasil
- Do sobrenome do padrasto e damadrasta-considerações a respeito da lei 11.924/09
- Tutela penal de valores supraindividuais? Reflexões a partir da importância da teoria do bem jurídico para a ciência penal
- Exercício da cidadania e institutos consagradores da soberania popular: abordagem dos empecilhos existentes no ordenamento brasileiro
- Corretagem - venda de imóvel -aproximação das partes - negócio realizado após o prazo previsto em contrato - comissão devida
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Penal - processo penal
- Processo civil
- Trabalhista - previdenciário
- Administrativo - constitucional
- Tributario
- Art. 76/Adct - recurso da união destinado ao ensino - art. 208/Cf -obrigatoriedade do ensino emenda constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009
- Crimesambientais:aincidênciadoprincípioda insignificância