No. 549, August 2009
Índice
- Notas àssúmulas vinculantes administrativas
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
- Amodalidade de licitação carta-convite, sobaótica principiológica constitucional
- Amodalidade de licitação carta-convite, sobaótica principiológica constitucional
- Amodalidade de licitação carta-convite, sobaótica principiológica constitucional
- A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão: uma análise à luz dos princípios sociais da novateoria contratual
- Transdisciplinaridade na pesquisa jurídica
- Excursão organizada por colégio -acidente sofrido por aluno - defeito no serviço - responsabilidade ob jetiva -indenização devida
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Civil - comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal - processo penal
- Trabalhista
- Administrativo - constitucional
- Tributário
- Art. 982/CPC - art. 1.124-A/CPC - nova redação
- Multa do cpc 475-j e direito intertemporal: a questão da incidência ou não da multa do cpc 475-j às execuções pendentes passadas em julgado antes do advento dalei 11.232/05