No. 538, September 2008
Índice
- Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
- Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro - Uma Análise do novo art. 306, caput, da lei n. 9.503, de 23.9.1997 (código de trânsito brasileiro)
- Recursos especial e extraordinário: o prequestionamento no recurso de terceiro
- Em busca da efetividade do direito à educação: a licença-gestante para estudante
- Considerações sobre o contrato de pequeno prazo no trabalho rural
- Depositário infiel - Alienante fiduciário - Prisão civil -Inconstitucionalidade - Posicionamento do STF
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Legislação
- Legislação
- Registros públicos e boa-fé do comprador de imóveis: mudança na jurisprudência do STJ?