No. 534, May 2008
Índice
- Débitos Fiscais e a Recuperação Judicial de Empresas
- Teoria do Ordenamento Jurídico: Uma Unificação à Luz da Geometria Euclidiana
- Reconhecimento de Firma
- A Culpabilidade Penal
- Fornecimento Gratuito de Remédios para Idosos: Apontamentos Teóricos
- Embargos de Declaração - Efeito Infringente - Direito Real de Hipoteca (STJ)
- Adoção - Ausência de Audiência do Ministério Público - Inexistência de Nulidade (STJ)
- Condomínio - Fornecimento de Água e Esgoto - Medição por um Único Hidrômetro (STJ)
- Intimação do Exeqüente - Endereço Desatualizado - Ausência de Prosseguimento (TJ/DF)
- Tráfico de Drogas - Demora para Encerramento do Processo - Excesso de Prazo (STF)
- Prescrição - Conhecimento de Ofício - Inaplicabilidade no Processo do Trabalho (TST)
- Pedágio - Cobrança por Número de Eixos - Eixo Erguido - Uso Desnecessário (TRF/4a. Reg.)
- ICMS - Seguradora - Alienação de Bens Salvados de Sinistro (STJ)
- Civil - Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal - Processo Penal
- Trabalhista - Previdenciário
- Administrativo - Constitucional
- Tributário
- Central Sindical - Reconhecimento - Atribuições e Prerrogativas - Alteração aos artigos 589, 590, 591 e 593 da CLT
- Contrato de Arrendamento Mercantil de Veículo - Leasing - Procedimentos Operacionais
- Permuta de Certificados Financeiros do Tesouro - Nova Redação a Dispositivos da Lei 10.841/04
- Telefonia Fixa - Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU - Alteração e Acréscimo de Dispositivos ao Anexo do Decreto 4.769/03
- O Advogado e a Figura do Preposto
- Eventos y Noticias