Revisão de benefícios previdenciários
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2014-03-27
- Autores:
- Alexsandro Menezes Farineli
- ISBN:
- 978-85-8085-025-3
Descrição:
Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios.
Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a possibilidade de contribuirmos com a justiça e a paz social, pois muitas vezes os beneficiários são vítimas de graves erros praticados pela autarquia previdenciária.
Devemos ressaltar que as possibilidades de revisão nos benefícios podem ter origens diversas, podemos encontrar erros materiais de cálculo, interpretação errônea da legislação (quase sempre prejudicial ao segurado) ou até mesmo inconsistência nos dados armazenados pelo INSS.
Este livro traz as principais teses de revisão de benefícios com sua doutrina devidamente fundamentada e com as respectivas petições já fundamentadas com relação a parte fática e jurídica.
Entre as peças com revisão neste livro encontraremos:
- acréscimo dos 9% na Aposentadoria por Invalidez;
- desconsideração dos 20% menores salários de contribuição;
- revisão do auxílio acidente;
- revisão na pensão por morte;
- revisão na aposentadoria por tempo de contribuição para inclusão do valor recebido a título de auxílio acidente;
- petições para acumulação do auxílio acidente na aposentadoria por tempo de contribuição;
- petição para acumular auxílio acidente com aposentadoria por idade, entre várias outras teses devidamente fundamentas em decisões já consagradas na justiça além de outras devidamente possíveis no conceito dos maiores doutrinadores do direito previdenciário.
O advogado dispondo deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispondo de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.
O presente trabalho se encontra atualizado com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais e munido de um grande número de petições como as expostas acima.
Desejamos que este trabalho contribua com os profissionais que já atuam na área, bem como aqueles que estão iniciando seus estudos agora, para isso, inserimos uma linguagem de fácil acesso, sem abrir mão dos principais conceitos técnicos que a matéria exige.
Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a possibilidade de contribuirmos com a justiça e a paz social, pois muitas vezes os beneficiários são vítimas de graves erros praticados pela autarquia previdenciária.
Devemos ressaltar que as possibilidades de revisão nos benefícios podem ter origens diversas, podemos encontrar erros materiais de cálculo, interpretação errônea da legislação (quase sempre prejudicial ao segurado) ou até mesmo inconsistência nos dados armazenados pelo INSS.
Este livro traz as principais teses de revisão de benefícios com sua doutrina devidamente fundamentada e com as respectivas petições já fundamentadas com relação a parte fática e jurídica.
Entre as peças com revisão neste livro encontraremos:
- acréscimo dos 9% na Aposentadoria por Invalidez;
- desconsideração dos 20% menores salários de contribuição;
- revisão do auxílio acidente;
- revisão na pensão por morte;
- revisão na aposentadoria por tempo de contribuição para inclusão do valor recebido a título de auxílio acidente;
- petições para acumulação do auxílio acidente na aposentadoria por tempo de contribuição;
- petição para acumular auxílio acidente com aposentadoria por idade, entre várias outras teses devidamente fundamentas em decisões já consagradas na justiça além de outras devidamente possíveis no conceito dos maiores doutrinadores do direito previdenciário.
O advogado dispondo deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispondo de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.
O presente trabalho se encontra atualizado com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais e munido de um grande número de petições como as expostas acima.
Desejamos que este trabalho contribua com os profissionais que já atuam na área, bem como aqueles que estão iniciando seus estudos agora, para isso, inserimos uma linguagem de fácil acesso, sem abrir mão dos principais conceitos técnicos que a matéria exige.
Modelos
- Ação para acumular auxílio acidente com aposentadoria especial
- Recurso de apelação para revisão de auxílio acidente
- Revisão na aposentadoria por tempo de contribuição para inclusão do auxílio acidente no período básico de cálculo
- Revisão de aposentadoria por invalidez - alteração na data da concessão inicial do benefício
- Ação de desaposentação sob o rito ordinário
- Recurso de sentença definitiva desaposentação e não devolução dos valores recebidos
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, sem aplicação do fator previdenciário
- Revisão de auxílio doença - erro material cálculo
- Revisão de benefício previdenciário no auxílio doença previdenciário fundamento na URV
- Revisão de benefício previdenciário - inclusão de 25% no valor da aposentadoria por invalidez
- Revisão de benefício previdenciário - eliminação do teto do salário de benefício - modelo 1
- Revisão de benefício previdenciário - eliminação do teto do salário de benefício - modelo 2
- Revisão de benefício previdenciário - acréscimo dos 9%
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição inclusão novos salários
- Revisão de benefício auxílio acidente - recálculo da renda mensal
- Revisão de auxílio doença - recálculo da renda mensal inicial exclusão dos 20% menores salários
- Revisão de benefício auxílio-doença - MP 242
- Revisão de benefício previdenciário - buraco negro
- Revisão de benefício previdenciário - buraco negro - aposentadoria especial
- Revisão de percentual de benefício pensão por morte com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars
- Revisão de pensão por morte - cooperativa
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (período especial)
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição - inclusão de novos períodos de contribuição
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição inclusão novos salários de contribuição
- Revisão de benefício previdenciário - INPC 1980 (revisão maior e menor valor teto)
- Revisão de benefício previdenciário - ORTN na aposentadoria especial
- Revisional de benefício previdenciário - pensão morte - benefício originário de ORTN
- Revisional previdenciária - benefício originário na ortn (aposentadoria especial)
- Revisão de benefício previdenciário - URV na aposentadoria por invalidez
- Revisão de benefício previdenciário - URV na pensão por morte
- Revisão aposentadoria tempo contribuição - erro material carta de concessão
- Revisão salário de benefício fundamentada em sentença trabalhista
- Restabelecimento de auxílio acidente com tutela antecipada - acumulação com aposentadoria por idade
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição - inclusão horas extras trabalhistas
- Revisão de benefício previdenciário - valores recebidos a título de auxílio acidente
- Revisão de pensão por morte - óbito do cônjuge - revisão dos 80%
- Revisão de pensão por morte - óbito do filho - revisão dos 80%
- Ação de revisão de pensão por morte - revisão dos 80%
- Revisão de benefício - auxílio acidente - 50% salário mínimo
- Revisão de benefício previdenciário - auxílio doença limitado ao teto
- Revisão de pensão por morte - dois empregos
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição - contribuição duas empresas
- Recurso de apelação
- Revisão de benefício previdenciário - acréscimo de período rural
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (inclusão de valores de auxílio acidente
- Defesa administrativa contra revisão e cancelamento de benefício previdenciário