A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2013-02-18
- Autores:
-
Fernando Schwarz Gaggini
(Advogado e professor universitário. Pós-graduado/especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-7456-287-2
Desenvolvimento das Sociedades Empresárias
A Responsabilidade dos Sócios no Contexto do Desenvolvimento das Sociedades Empresárias
A Responsabilidade dos Sócios no Brasil
- O empresário e o risco
- A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
- Hipóteses excepcionais de imposição de responsabilidade aos sócios
- Análise econômica da situação (personalidade jurídica, função da autonomia patrimonial e função da limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios)
- Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Contextualização do tema
- Desenvolvimento do instituto no mundo
- Funções do instituto
- O ingresso do instituto no Brasil
- A disposição do Código Civil
- A desconsideração inversa
- (A problemática da) Aplicação prática do instituto
- Análise econômica da situação
- Projetos de lei sobre o tema
- Conclusão
- Bibliografia