Reforma trabalhista. Reflexões e críticas. 2ª edição

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• Apresentação da Segunda Edição
• Prefácio

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista

• Formas Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas: Arbitragem e Acordo Extrajudicial
• Novas Regras Envolvendo Prazos. Prescrição Intercorrente. Danos Processuais (Litigância de Má-fé e multa à Testemunha)
• Petição Inicial e Exceção como Matéria de Defesa: O que Mudou na Aplicação da Nova Regra Trabalhista
• Representação das Partes em Audiência, Arquivamento, Revelia, Ônus da Prova
• A Relevância, Transcendência ou Repercussão Geral no Sistema Jurídico Processual
• Procedimento para Criação de Súmulas
• Correção Monetária no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista
• Reforma Trabalhista e Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Processuais
• Ônus Financeiro do Processo do Trabalho: Gratuidade, Custas e Honorários

Aspectos de Relações Individuais do Trabalho na Reforma Trabalhista

• Dispensa Coletiva, Quitação por meio de PDV e Termo de Quitação Anual
• Teletrabalho ? A Reforma Trabalhista Brasileira e a Experiência Estrangeira
• Contrato de Trabalho Intermitente
• Terceirização. Trabalho Temporário. Trabalho Autônomo
• Nova Morfologia Salarial: Análise do Art. 457 da CLT
• Equiparação Salarial: Novos e Velhos Dilemas
• Novos Aspectos da Extinção do Contrato de Trabalho após a Lei N. 13.467/2017
• Dano Extrapatrimonial
• Questões Polêmicas Envolvendo a Reforma da Regulamentação da Jornada de Trabalho e das Férias
• O Trabalho da Mulher e os Impactos Advindos da Reforma Trabalhista

Aspectos de Relações Coletivas de Trabalho da Reforma Trabalhista

• Relações Entre Negociado e Legislado: Art. 611-A e Art. 611-B da CLT
• Prevalência do Acordo Sobre a Convenção Coletiva: Vigência, Eficácia e Ultratividade de Efeitos
• Contribuição Sindical e Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho
• Critérios de Validade da Negociação. Presença do Sindicato e Efeitos da Anulação do Instrumento Normativo

Vigência e Eficácia da Reforma Trabalhista no Tempo

• Eficácia no Tempo das Normas de Direito do Trabalho
• Eficácia no Tempo das Normas de Direito Processual do Trabalho
• Interpretação das Normas de Direito do Trabalho
• Interpretação das Normas de Direito Processual do Trabalho

Reflexos Tributários e Previdenciários da Reforma Trabalhista

• Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
• Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista