Reforma trabalhista em perspectiva: desafios e possibilidades
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-05-01
- Autores:
-
Zélia Maria Cardoso Montal
Luciana Paula de Vaz Carvalho - ISBN:
- 978-85-361-9680-0
Direito individual do trabalho
- A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
- A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
- Contrato intermitente
- Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os novos contornos da terceirização
- Jornada de trabalho ? Horas in itinere
- Meio ambiente do trabalho e limites de jornada de trabalho e a desvinculacão da proteção da saúde do trabalhador
- Desemprego e contrato de trabalho intermitente
- Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
- O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 e medida provisória n. 808 de 14.11.2017 ? Um texto sem contexto
- Extinção contratual por acordo entre empregado e empregador. Art. 484-A da CLT
Direito coletivo do trabalho
- Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
- A prevalência do negociado sobre o legislado e o regime de compensação de horas
- Reforma trabalhista e a relevância de normas coletivas à luz dos princípios e regras constitucionais
- Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
- Sistema sindical brasileiro e o fim da contribuição sindical
- A ultratividade das normas coletivas de trabalho
- A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
- Dispensa coletiva
Direito processual do trabalho
- Gratuidade e sucumbência sob a perspectiva do acesso à justiça
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
- Honorários advocatícios: impedimento de acesso à justiça ou avanço social?
- Distribuição do ônus da prova no direito processual do trabalho
- A litigância de má-fé na justiça do trabalho após a reforma trabalhista
- Reflexões sobre a inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017